Advogado que se vestia de Alice é suspenso e abandona a carreira

Contrato de estágio só é válido se compatível com conteúdo do curso

Casal de bispos da Renascer se declara inocente da acusação de contrabando

Leal diz que CLT terá de se adequar à nova lei de virtualização

Descabe punição dos pais por evasão escolar se não há dolo ou culpa

Bebê sem cérebro completa 29 dias e se torna ícone de campanha antiaborto

Ex-funcionário público se acorrenta no Senado para protestar contra reajuste

Lula se recusa a falar sobre publicidade a TV de seu filho

PM é preso após se passar por Policial Civil para roubar em SP

STJ decide se é possível cobrança diferenciada nas mensalidades dos cursos superiores

Prescrição das ações por dano moral na Justiça do Trabalho se rege pelo Código Civil

Lula diz que terá que pagar se houve crime eleitoral com dossiê

Ministro Marco Aurélio: partidos podem se fundir para superar cláusula de barreira

Estado indenizará secretária que foi processada e condenada como se fosse meretriz

- confundida, pela máquina estatal do RS, como se fosse contumaz prostituta - ganhou ação de reparação por dano moral contra o Estado do RS.

MEC se desculpa por não ter ouvido OAB no caso de faculdade

concedidos nos últimos anos para saber se casos semelhantes podem ter ocorrido.

Péres diz que Conselho julga se houve a quebra de decoro, não o ilícito penal

Péres disse que, para elaborar o relatório, consultou documentos, ouviu testemunhas e apreciou todo o comportamento de Suassuna, não apenas em relação à prática de ilícitos penais.

Negada liminar a juiz Nicolau dos Santos, que pretende se beneficiar de indulto presidencial

STJ julga se Anatel pode responder ação visando suspender repasse de tributos a consumidor

Decisão que invalidou multas de trânsito não se estende a todos os infratores

Incorporação da gratificação ao salário, observando-se, ainda, os reflexos postulados.